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Entenda o que é cobertura por responsabilidade civil do empregador
A relação entre empregador e funcionário é repleta de duplas responsabilidades, entre elas, além de garantir um ambiente de trabalho apropriado, a empresa também é responsável pela segurança do colaborador em algumas instâncias.
Esta obrigação empresarial está prevista no artigo 7 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores. A empresa deve estar preparada para a possibilidade de acidentes que possam ocorrer com os profissionais durante o horário de trabalho e para arcar com os custos relacionados, caso seja enquadrada por responsabilidade civil do empregador.
Ter um Seguro Empresarial pode garantir mais tranquilidade para a companhia em lidar com possíveis situações adversas relacionadas aos colaboradores. Confira a seguir mais detalhes relacionados a esse tipo de cobertura.
Qual a responsabilidade do empregador?
Segundo a Constituição Federal, é obrigação da empresa garantir um ambiente adequado, seguro e saudável de trabalho, com bons níveis de ruído e temperatura, equipamentos de proteção, entre outros aspectos que garantam a proteção dos colaboradores no cumprimento das atividades profissionais.
Sendo assim,o empregador é responsável pelos danos e prejuízos que os funcionários possam sofrer enquanto desempenham suas atividades profissionais (ou em decorrência delas) e podem ser responsabilizados judicialmente, a depender da situação.
Entretanto, sempre será necessário checar as condições e situações em que a ocorrência acontece, pois a responsabilização pode ser subjetiva em algumas exceções.
Como o empregador pode ser responsabilizado?
Existem diferentes situações em que a empresa pode ser penalizada por sua responsabilidade civil em relação aos seus colaboradores, que podem ser caracterizadas em:
Responsabilidade Objetiva: em que o empregador assume os riscos da atividade do funcionário, admite, paga o salário e dirige a prestação de serviços. Ex: atividade profissional arriscada;
Responsabilidade Subjetiva: na qual o empregador é responsabilizado pelas sequelas ao trabalhador causadas por acidente ou doença ocupacional, e também dos efeitos prejudiciais ao corpo e impactos para a sua vida.
Quando comprovada a responsabilidade civil do empregador em relação às consequências da ocorrência ao trabalhador durante e/ou em decorrência das atividades profissionais, o funcionário tem o direito de ser indenizado para compensar de maneira parcial ou total, de maneira permanente ou temporária, sua capacidade laboral.
Quais os tipos de indenizações que podem ser de responsabilidade do empregador?
Com a comprovação do dano ao trabalhador, existem algumas categorias de indenizações que podem ser acionadas e pagas pela empresa entre elas:
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Indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional;
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Indenização por dano material;
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Pensão (dano emergente);
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Despesas médicas (dano emergente);
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Indenização por dano moral.
Mas, como a sua empresa pode estar preparada para lidar com esse tipo de situação?
Seguro Empresarial: cobertura por responsabilidade civil do empregador
A contratação de um Seguro Empresarial com cobertura por responsabilidade civil do empregador garante mais tranquilidade ao minimizar possíveis prejuízos financeiros causados por acidentes e/ou situações adversas relacionadas aos colaboradores.
O Seguro Empresarial da BB Seguros, por exemplo, inclui esse tipo de cobertura no plano Empresarial Total, garantindo indenizações para danos corporais, despesas hospitalares e funerárias decorrentes de acidentes súbitos e inesperados a empregados do segurado quando a seu serviço, ou durante o percurso de ida e volta do trabalho, sem interrupção de trajeto.
Esteja preparado para essas e outras situações adversas com os planos de Seguro Empresarial da BB Seguros. Conheça todos os tipos de cobertura no site e entre em contato com um especialista para encontrar a melhor solução sob medida para você.